Termos de Uso

1. Aceitacao dos Termos

Ao acessar e utilizar o UniSUS SIGTAP ("Plataforma"), voce concorda com estes Termos de Uso. Caso nao concorde com algum dos termos, recomendamos que nao utilize a Plataforma.

2. Descricao do Servico

O UniSUS SIGTAP e uma plataforma de consulta a Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Os dados sao obtidos a partir de fontes publicas do DATASUS e processados para facilitar a consulta.

A Plataforma nao e um servico oficial do Ministerio da Saude, DATASUS ou qualquer orgao governamental.

3. Uso dos Dados

As informacoes disponibilizadas tem carater informativo e de referencia. Nao nos responsabilizamos por decisoes tomadas com base exclusivamente nas informacoes apresentadas. Para fins oficiais, consulte sempre a fonte primaria no DATASUS.

4. Precisao das Informacoes

Embora nos esforcemos para manter os dados atualizados e corretos, nao garantimos a precisao, completude ou atualidade das informacoes em todos os momentos. Os dados sao atualizados mensalmente com base nas competencias publicadas pelo DATASUS.

5. Propriedade Intelectual

O layout, codigo-fonte, design e textos originais da Plataforma sao de propriedade da Luz Tecnologia. Os dados da Tabela SIGTAP sao de dominio publico, conforme disponibilizados pelo DATASUS.

6. Uso Aceitavel

Voce concorda em nao utilizar a Plataforma para:

• Atividades ilegais ou nao autorizadas;
• Coleta automatizada de dados (scraping) em larga escala que comprometa o funcionamento do servico;
• Tentativas de acesso nao autorizado aos sistemas;
• Qualquer acao que possa prejudicar o funcionamento da Plataforma.

7. Limitacao de Responsabilidade

A Plataforma e fornecida "como esta", sem garantias de qualquer tipo. Nao nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da Plataforma.

8. Alteracoes

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alteracoes entram em vigor imediatamente apos sua publicacao na Plataforma.

9. Contato

Para duvidas sobre estes termos, entre em contato atraves da pagina de contato.